Capta o de recursos externos pelo setor público e privado brasileiro entre 1999 e 2009.docx

CAPTAQAO DE RECURSOS EXTERNOS PELO SETOR PUBLICO E PRIVADOBRASILEIRO ENTRE 1999 E 2009Augusto Braun MullenJulio Cesar de Oliveira2RESUMOEste trabalho analisa as principals variaveis que influeciaram a captaao derecursos externos pelo setor publico e privado brasileiro no periodo entre 1999 e2009. Inicialmente descrevem-se as principais modalidades de captaes existentes,apresentando suas caracteristicas. Em seguida, efetua-se uma analise das entradasde capital pelo balano de pagamentos do Brasil. Posteriormente, efetua-se umaanalise de regressao dos ingressos de recursos de curto e longo prazo no pais. Osresultados demonstraram que, entre as variaveis analisadas no estudo, a taxa decambio foi a mais representativa.Palavras-chave: Captaes extemas de recursos, taxa de cambio, balano depagamentos.1 INTRODUQAONas decadas de 1960 e 1970 e incio da decada de 1980, praticamente todasas captaes de recursos privados no exterior eram feitas por emprestimos efinaciamentos bancarios intemacionais, de acordo com a Lei 4.131. Iteramente,esses recursos eram operacionalizados por meio das resolues e circulares doBanco Central, como a Resoluao 63. Na maior parte da decada de 1980 e ate oacordo da divida externa ao final de 1993 (Plano Brady)3, a fonte externa derecursos cessou, limitando-se a algumas renovaes. A partir de entao, o fluxoexterno remeqou, mas nao mais predominantemete por emprestimos eRe vista Estudos do CEPE, Santa Cruz do Sulf 34, p. 7-33, jul./dez. 2011financiamentos, mas na forma de emissao de ttulos de divida no exterior.Com a globalizaao do mercado fiaceiro, melhora da situaaomacroeconomica do Brasil e maior abertura do mercado financeiro brasileiro,cresceram o umero de empresas brasileiras que comearam a captar recursos noexterior. Financiavam sua expansao produtiva e seus negocios no comercio exterioratraves da alta liquidez mundial de credito no final da decada de 1990 e inicio doseculo XXL Muitas dessas captaes sao atraves da intermediaao de bancosbrasileiros principalmente no caso de pequenas e medias empresas, paraadiantamento de contratos de cambio por empresas exportadoras e algumasempresas de grande porte obtendo recursos diretamente do mercado financeirointernacional. Tambem se pode ressaltar a captaao de recursos no exterior porinstituies financeiras brasileiras por mera especulaao cambial, obtendo ganhosde arbitragem.O objetivo deste estudo consiste em buscar estabelecer uma relaao etre aentrada de capitals com alguns indicadores da economia brasileira, como a taxa decambio e a taxa de juros e verificar como eles afetam os ingressos de recursosexternos no Brasil O estudo analisa as formas de captaao de recursos no exteriorconforme a legislaao vigente. Logo apos, se procede a extraao de alguns dadosdas contas do BalaQ0 de Pagamentos, ode sao registradas todas as transaeseconomicas do pais com o resto do mundo. Posteriormente, realiza-se uma analisedos ingressos de capitals, relacionando-os com as modalidades de captaao derecursos descritas nesse artigo. Por ultimo verifica-se, por meio de aalises decorrelaao e regressao, a influencia da taxa de cambio e do spread entre as taxasde juros nacionais e internacionais nos ingressos de capitals no Brasil.O artigo esta estruturado em tres sees, incluindo esta introduao. A segundaseao apresenta a legislaao vigente sobre as captaes de recursos do exterior, asmodalidades de captaao. Na terceira seao, apresenta-se a analise descritiva dosingressos de capitals, entre 1999 e 2009, extrados das contas do balano depagamentos do Brasil, ode esses ingressos de capitals sao relacionados com asmodalidades de captaao de recursos descritas nesse estudo. Apos, sao expostosalguns testes estatsticos para verificar a existencia de correlaao entre a taxa decambio e o spread entre os juros nacionais e internacionais com os ingressos decapitals no curto e no longo prazo e ingressos totais.2 MODALIDADES DE CAPTAQAO EXTERNA DE RECURSOSA primeira parte deste item expe a legislaao brasileira sobre capitalsestrangeiros no pais, enquanto a segunda apresenta e descreve as principalsmodalidades de captaao de recursos externos existentes na atualidade.2.1 A legislaao brasileira sobre capitais estrangeiros no paisNesta seao sao descritas as operaes realizadas pelas empresas brasileiraspara a captaao de recursos externos. Alem disso, sera abordada, de forma concisa,a legislaao relevante para essas operaes.A lei mais importante que disciplina a aplicaao do capital estrangeiro no Pais ea lei 4.131 de 03/09/1962. No seu artigo primeiro defini-se:Consideram-se capitais estrangeiros, para os efeitos desta lei, os bens,maquinas e equipamentos, entrados no Brasil sem o dispendio inicial dedivisas, destinados a produao de bens ou servi90s, bem como os recursosfinanceiros ou