O pronaf no sul do Brasil no período 1999-2010.docx

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1、2030 PRONAF NO SUL DO BRASIL NO PERIODO 1999-2010Ricardo Kinzo EbinaAngelica Massuquetti2RESUMOO objetivo do artigo e analisar a evoluao do PRONAF na regiao Sul do Brasile, em especial, no Rio Grande do Sul, no periodo 1999-2010. A metodologiaempregada foi a co I eta de informaQes em bases de dados,

2、 como MDA, MAPA, BBe IBGE. O estudo identificou que, no incio do periodo, os estados da regiao Sul dopais receberam mais da metade dos recursos do PRONAF. Ao longo do periodoinvestigado, as demais regies, em especial 0 Nordeste, passaram a receber maiorvolume de recursos, mas 0 Sul mateve sua posiQa

3、o de destaque. Nesta regiao, 0Rio Grande do Sul ocupa 0 primeiro lugar em termos de umero de contratos e devalores disponibilizados, empregando os recursos no custeio das lavouras,principalmente, nas culturas de milho e de soja.Palavras-chave: PRONAF; agricultura familiar; credito rural.1 INTRODUQAO

4、Desde 0 incio da industrializaQao no pais, 0 governo federal passou a apoiar 0setor agricola, fornecendo recursos para a compra de insumos, maquinas eimplemetos agricolas. Entretato, foi um periodo irregular para 0 fianciametorural. Em alguns momentos, como no Plano de Metas do governo de JuscelinoK

5、ubitschek (1956-1961), a agricultura foi relegada a um papel secundario no pianode desevolvimento eco6mico acional.Em 1965 foi criado o Sistema Nacional de Credito Rural (SNCR) que, entreoutros objetivos, buscava fortalecer os produtores rurais de medio e de pequenoporte, melhorar a produtividade po

6、r meio de metodos racionais de uso do solo efavorecer o custeio e o investimento dos produtos agropecuarios (BRASIL, 2009). Operiodo apos a criaao do SNCR foi de expansao no credito rural brasileiro,motivada, principalmente, pela grande liquidez economica mundial. Com a crise dadvida externa, no inc

7、io da decada de 1980, este ciclo de crescimento nosinvestimentos chegou ao fim (PRETTO, 2005).Novas fontes de financiamento surgiram durante a decada de 1980, para suprira lacuna deixada pelo govero federal, que estava mais preocupado com o com batea inflaao. Santiago e Silva (1999) mostraram que os

8、 produtores rurais seendividaram junto as istituiQes financeiras durante a decada de 1990. Istoaconteceu devido aos diversos pianos de estabiliza5a0 do periodo e a constantemudana nas regras e na operacionalidade do credito rural. Estes autores afirmaramque, por meio de inf0rma5es fornecidas pelo Ba

9、nco do Brasil (BB), a taxa media deinadimplencia era de 2,5% em 1981. Esta taxa subiu para 12% em 1988 e, aposvarias negociaes e perdes, caiu para 6,6% em 1996. Alem disto, com 0 PlanoCollor I, houve um aumento nos processes judiciais devido as diferen5as entre acorregao dos preos mnimos e os saldos

10、 devedores dos cotratos definanciamento.Pretto (2005) afirmou que mudanas no padrao de financiamento tornaram 0acesso dos pequeos agricultores ao credito muito difcil. Assim, devido as pressesdos movimentos sociais no campo, 0 governo precisou mudar sua forma de atuaaonesta area a partir da decada d

11、e 1990. Deste modo, Santiago e Silva (1999)mostram que, a partir da decada mencionada, os programas do governo federalpassaram a favorecer os produtores de renda baixa. Neste contexto surgiu 0Programs Nacional de Fortalecimeto da Agricultura Familiar (PRONAF).O PRONAF foi criado para atender as nece

12、ssidades dos pequenos produtoresrurais que tinham dificuldade de acesso aos financiamentos do credito rural.Originalmete, 0 programs era destinado apenas ao custeio das lavouras, com autilizaQao de taxas de juros de 16% ao ano e bonus de adimplencia de 25%, ou seja,se o agricultor familiar pagasse e

13、m dia suas dvidas, a taxa de juros real seria de12% ao ano (PRETTO, 2005).Observa-se, portanto, que desde o incio do processo de substituiao deimportaQes, ocorrido a partir da decada de 1930, ha uma crescente industrializaQaono Brasil. Apesar disto, o pais ainda e um grande exportador de produtos ag

14、colas.Durante a decada de 1980, o governo adotou novas linhas de financiamento daagricultura, com taxas de juros praticadas pelo mercado. Isto dificultou o acesso dospequenos agricultores a estas linhas de credito. Com o aumento dos movimentossociais no meio rural, o governo federal se viu obrigado

15、a criar uma fonte definanciamento para estes agricultores de baixa reda, surgindo, assim, em 1995, oPRONAF. Este programa permitiria o desenvolvimento destes produtores rurais,melhorando sua renda e qualidade de vida. No Rio Grande do Sul, o PRONAF setorna importante face a existencia de pequenas pr

16、opriedades rurais, sobretudo naregiao norte do estado.Diate da importancia do credito rural para esse segmento do setor ruralbrasileiro, o presente artigo busca apresentar a evoluQao do PRONAF na regiao Suldo Brasil e, em especial, no Rio Grande do Sul, no periodo 1999-2010. Comoobjetivos especficos, o estudo